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DECRETO Nº 58.954 19/09/2019 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Dispõe sobre a reorganização do Gabinete do Prefeito, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como introduz alterações nos Decretos nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, nº 58.261, de 5 de junho de 2018, e nº 58.649, de 1º de março de 2019. |
| Publicação: |
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DOC 20/09/2019 p. 1, 3-6 c. todas, 1-3 |
| Revogação: |
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Revoga o Decreto nº 58.162/2018.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 58.413/2018.; (ver documento)
Revoga o art. 3º e respectivo parágrafo único do Decreto nº 58.520/2018.; (ver documento)
Revoga o § 2º do art. 1º do Decreto nº 58.649/2019.; (ver documento)
Decreto nº 61.107/2022 - Revoga a alínea b do inciso III e o § 2º do art. 3º, o art. 9º e o art. 16, todos deste Decreto. (ver documento)
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| Legislação explicativa: |
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Decreto nº 48.743/2007 - Regulamenta o artigo 46 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o afastamento do servidor público municipal para participação em congressos, certames desportivos, culturais ou científicos, conforme especifica.; (ver documento)
Decreto nº 58.261/2018 - Dispõe sobre a competência para autorizar o afastamento de Secretários Municipais, Prefeitos Regionais e demais servidores municipais, nas hipóteses que especifica, bem como altera o artigo 4º do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007.; (ver documento)
Decreto nº 58.649/2019 - Delega competência para autorizar o afastamento de Secretários Municipais, Subprefeitos e demais servidores municipais nas hipóteses que especifica, bem como altera o inciso I do "caput" do artigo 4º do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007. (ver documento)
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| Alterações: |
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Dec. 59.463/2020 - Altera os artigos 3º, 4º, 12-A, 15, 16, 18 e 19 deste Decreto. (ver documento)
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| Indexação: |
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Reorganização - Reestruturação - Organização administrativa - Gabinete do Prefeito - Casa Civil - Cerimonial - Secretaria do Governo Municipal - Coordenadoria de Assuntos Federativos e Metropolitanos - Coordenadoria de Relações Internacionais - Coordenação de Imprensa - Coordenação de Publicidade - Coordenação de Comunicação Digital - Comissão Municipal do Bicentenário da Independência - Assessoria Policial Militar - Atribuição - Competência - Região Metropolitana de São Paulo - Funções Públicas de Interesse Comum - União Federal - Congresso Nacional - Cooperação - País estrangeiro - Assessoria de imprensa - Recursos financeiros - Publicidade - Comunicação - Internet - Secretário Executivo - Secretário Especial de Comunicação - Transferência - Supressão - Coordenação de Missões e Projetos Internacionais - Coordenação de Assuntos Internacionais Bilaterais - Coordenação de Assuntos Internacionais Multilaterais e Redes de Cidades - Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias - Cargo em comissão - Coordenação de Administração e Finanças - Secretaria Municipal de Gestão - Denominação alterada - Coordenadoria de Administração e Finanças - Afastamento - Secretário Municipal - Subprefeito - Secretário Adjunto - Secretário Executivo Adjunto |